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Na manhã desta quinta-feira (25/4), o desembargador Marco Villas Boas apresentou aos Corregedores-Gerais de Justiça os resultados do Projeto Hórus, desenvolvido no  curso e nas oficinas de trabalho com foco na utilização de IA…

Buscando fomentar o diálogo entre as gerações, prevenir a violência contra idosos e fomentar políticas públicas para a terceira idade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional -…

O cumprimento da política antimanicomial no Tocantins, baseada nas diretrizes da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi pauta de reunião com membros do Poder Judiciário tocantinense, do CNJ e de instituições…

Durante a 160ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada nesta segunda-feira, 22, foram eleitos os coordenadores dos seis Centros de Apoio Operacional (Caops) do MPTO, assim como os membros da Comissão…

Atento e preocupado com o contexto de violência doméstica e familiar das mulheres do Poder Judiciário (PJTO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) lança nesta terça-feira (30/4), às 16 horas, o Programa de Proteção,…

“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais de 57 mil hectares. Estamos na região desde 1723 e até hoje não tivemos nossos direitos respeitados”, desabafa…

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve a sentença de pronúncia - que manda réus a julgamento por júri popular - dos acusados de matar dois moradores em situação de rua no centro da…

Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que facilita a emissão dos documentos de identificação…

As apresentações das boas práticas da regularização fundiárias nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Sul marcaram a tarde desta sexta-feira (26/4), do 5º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça, que é realizado em…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fim de discutir a execução do subprograma de adequação urbanística da borda do…