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As apresentações das boas práticas da regularização fundiárias nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Sul marcaram a tarde desta sexta-feira (26/4), do 5º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça, que é realizado em…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fim de discutir a execução do subprograma de adequação urbanística da borda do…

Durante sessão do Tribunal do Júri de Augustinópolis, realizada nesta segunda-feira (29/4), os jurados condenaram Cássio Pereira Feitosa, de 31 anos, pela morte de Célio Amorim Albuquerque, cometida em setembro de 2016. A vítima…

Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos Santos, denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por matar Douglas Ferreira Gomes. O crime aconteceu em…

Os diaristas Charliston de Oliveira Melo, de 27 anos, e Diego Mateus da Silva Batista, de 20 anos, estão condenados a mais de 38 anos de prisão, na soma total das penas, pelos crimes de roubo majorado -  forma agravadora de roubo…

Após denúncias de superlotação, falta de medicamentos e falhas na limpeza em algumas alas do  Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª promotoria de Justiça, realizou inspeção na…

As bênçãos do Divino Espírito Santo foram derramadas no auditório Tribunal de Justiça do Tocantins, durante a abertura Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), na quarta-feira (24/4), em Palmas.  Ao som de…

Após ampla divulgação, na imprensa e nas redes sociais, de imagens e notícias da morte de um animal ao final da cavalgada realizada em Gurupi, neste domingo 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de…

Um casal de moradores de Gurupi ganhou nesta segunda-feira (29/4) o direito de registrar o imóvel que comprou em 1993, no Jardim São Lucas, mas que jamais havia conseguido legalizar a documentação.  A razão é que o vendedor do imóvel…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 24, visando restabelecer o julgamento do empresário Eduardo Augusto Rodrigues Pereira pelo Tribunal do Júri.No…