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Magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) podem se inscrever até esta sexta-feira (15/3) no curso "Os Desafios da Democracia no Século XXI". A capacitação será coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de…

Empresas privadas de transporte remunerado individual de passageiros, como Uber e 99, podem passar a ter responsabilidade solidária por danos causados durante o serviço. A regra está no PL 1.598/2023, que pode ser votado…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que não adotará ponto facultativo na próxima segunda-feira, 18, véspera do feriado municipal do dia do padroeiro de Palmas, São José.Desta forma, a instituição manterá os seus serviços e o…

Começam nesta segunda-feira (18/3) as sessões da 2ª Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, com a previsão de julgamento de seis processos-crime. Todas as audiências serão realizadas no Salão do Tribunal do Júri do Fórum…

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida…

Por falta de quórum, o Senado adiou a votação de propostas que estavam na pauta do Plenário desta quinta-feira (14). Um deles era o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O texto…

O Tribunal do Juri da Comarca de Itacajá, por meio da portaria N.º 01 /2024, anuncia a realização das sessões da primeira temporada de 2024 nos dias 21, 22 e 23 de maio. Ao todo, serão julgados três casos, e os julgamentos acontecerão…

Com a finalidade de promover capacitação sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reuniram-se nesta quarta-feira, 13, para…

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expôs, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), que tomou conhecimento através de relatos de moradores do município de Baião, localizado no baixo Tocantins, das…

O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). O requerimento para o…