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O Cebraspe, banca organizadora do VI concurso para servidor do MPTO, alterou os prazos para interposição de recursos relativos às questões e gabaritos preliminares das provas, oferecendo aos candidato FONTE

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, entre os dias 18 de março e 3 de maio, o curso de formação continuada A Mulher Juíza, direcionado a magistradas e magistrados federais e estaduais. O…

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea, proferiu palestra de abertura em programação da Procuradoria da República no Tocantins alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O…

Um conflito fundiário de décadas está, finalmente, caminhando para uma solução pacífica. Nesta quarta-feira (06/3), teve início mais uma importante fase do processo de regularização fundiária dos loteamentos Coqueirinho e Tiúba, em…

Em março, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) preparou algumas capacitações para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, como é o caso do curso “Aspectos teóricos e Práticos do Código de…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inaugurou nesta quarta-feira (5/3), no prédio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), as instalações…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa…

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (6), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 72/2023, que isenta de IPVA os veículos de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação, e a PEC 17/2023, que…

Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz para a função de coordenadora do Núcleo Maria da Penha.A…

06/03/2024 - 19:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior…