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Mais de 657 mil pequenos negócios passaram a fazer parte do Simples Nacional neste início de 2024, segundo levantamento da Receita Federal. São microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas que optaram pelo regime…

05/03/2024 - 12:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida será vantajosa para…

A Comissão de Educação (CE) rejeitou, nesta terça-feira (5), proposta do senador Carlos Viana (Podemos-MG) de modificar o projeto que trata da educação em tempo integral, já aprovado pela comissão. A emenda rejeitada…

No próximo dia 08 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher, e diante da necessidade de debate contínuo da temática de garantia dos direitos das mulheres, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na tarde desta…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu, a partir da Portaria N° 573/2024 nesta segunda-feira (1/3), a criação do grupo de trabalho para a elaboração de estratégia de transformação digital e priorização de projetos…

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 5, com apoio da Polícia Civil, a operação Ruach, como parte das investigações sobre supostas…

O município de Dois Irmãos realizou, na manhã desta segunda-feira (04/03), a entrega de 49 títulos definitivos de propriedade a moradores(as) do setor Nova Esperança. Esta foi a primeira etapa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no domingo, 3, concurso público para o seu quadro de servidores, para cargos de nível superior e médio, como parte do plano de ações estruturantes. A meta é reforçar o quadro de pessoal…

Integrantes do Conselho de Comunicação Social discutiram, nesta segunda-feira (4), a proposta de atualização da Lei nº 8.389, de 1991, que instituiu o colegiado. A primeira versão do relatório de recomendações para a…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Pedro Afonso, realizou, na última semana, um mutirão de trabalho com foco na área da infância e juventude.Durante dois dias, a promotora de Justiça Munique Teixeira…