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O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Sousa, foi condenado nesta terça-feira, 04,  por atos de improbidade administrativa. A sentença, resultante de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do…

A juíza Keyla Suely da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu, concedeu liminarmente uma decisão nesta quarta-feira (5/6) determinando que no prazo máximo de 10 dias, publique ato normativo de designação de um delegado da Polícia…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. Segundo a Lei 14.879, de 2024, publicada nesta quarta-feira (5), a eleição…

Pontos-chave:Educação para o consumoGolpes onlineSegurança na redeInclusão digital, telecomunicações, conectividadeO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoverão workshops abordando…

Começa nesta quarta-feira a 4ª edição da Gurupi TEM, a maior feira de negócios da região sul do Estado. Realizada pelo Sebrae Tocantins, a feira ocorre entre os dias 05 e 08 de junho e tem o objetivo de aquecer a economia local,…

“Sabemos que o meio ambiente é fundamental para a sobrevivência humana, por isso o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) tem a sustentabilidade como uma de suas missões, um trabalho feito durante todo o ano, não apenas em junho.  E,…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas…

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) convida a sociedade para participar de audiência pública onde serão debatidas as propostas para formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O evento é também…

Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, é bom lembrar que, com alguns cliques no portal do…

"Análise do ciclo de vida nas licitações" e "O PLS como diretriz de governança de contratações" são dois dos painéis previstos na programação do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES).…