Tribuna do Tocantins 19364 posts 0 comments

O VI Concurso para Servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve novo andamento nesta quarta-feira, 15, com a publicação do Edital n. 14, que traz o resultado provisório da fase anterior e define prazos para a apresentação de…

Concluída a fase de instrução processual, após acusação e defesa fazerem suas alegações finais, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida…

Com vistas a dar celeridade ao julgamento de ações relativas à aposentadoria rural ou híbrida, pensão por morte, auxílio saúde ou outras ações afins, ocorre nesta quarta-feira (15/5) o mutirão de audiências previdenciárias da Comarca…

A palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”, que contará com a presença do renomado líder indígena Cacique Raoni, teve seu local de realização alterado. O evento, que estava previsto para acontecer na Escola…

Diante de um auditório lotado de profissionais da imprensa e estudantes, foi realizada, na noite de terça-feira, 14, a solenidade de entrega do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Ao todo, 10 profissionais foram reconhecidos pela…

Pontos-chaves:Ponto de Inclusão DigitalAssinatura termo de cooperação Prestação de serviços do Sistema de Justiça Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima do cidadão tocantinense, foi assinado na tarde desta…

Foi instituído, a partir da Portaria N° 1362/2024, o calendário de feriados no âmbito da Comarca de Augustinópolis para o exercício de 2024. As datas se referem ao aniversário do município (14/5) e o Dia de Santa Rita de Cássia,…

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os…

A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham…

  “Fazer uma grande Justiça nesse Tocantins”. Com este objetivo, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, assinou nesta terça-feira (14/5) a ampliação do Ponto de Inclusão…