Tribuna do Tocantins 19370 posts 0 comments

Atento e preocupado com o contexto de violência doméstica e familiar das mulheres do Poder Judiciário (PJTO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) lança nesta terça-feira (30/4), às 16 horas, o Programa de Proteção,…

“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais de 57 mil hectares. Estamos na região desde 1723 e até hoje não tivemos nossos direitos respeitados”, desabafa…

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve a sentença de pronúncia - que manda réus a julgamento por júri popular - dos acusados de matar dois moradores em situação de rua no centro da…

Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que facilita a emissão dos documentos de identificação…

As apresentações das boas práticas da regularização fundiárias nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Sul marcaram a tarde desta sexta-feira (26/4), do 5º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça, que é realizado em…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fim de discutir a execução do subprograma de adequação urbanística da borda do…

Durante sessão do Tribunal do Júri de Augustinópolis, realizada nesta segunda-feira (29/4), os jurados condenaram Cássio Pereira Feitosa, de 31 anos, pela morte de Célio Amorim Albuquerque, cometida em setembro de 2016. A vítima…

Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos Santos, denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por matar Douglas Ferreira Gomes. O crime aconteceu em…

Os diaristas Charliston de Oliveira Melo, de 27 anos, e Diego Mateus da Silva Batista, de 20 anos, estão condenados a mais de 38 anos de prisão, na soma total das penas, pelos crimes de roubo majorado -  forma agravadora de roubo…

Após denúncias de superlotação, falta de medicamentos e falhas na limpeza em algumas alas do  Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª promotoria de Justiça, realizou inspeção na…