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O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensino médio. O texto da Presidência da República recebeu o aval da Câmara dos…

Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) foi aprovado em turno suplementar pela…

Com o propósito de promover a integração de ações, conhecimentos e esforços entre diferentes setores dos órgãos públicos, visando abordar de forma mais coordenada os desafios sociais enfrentados por crianças e adolescentes na Capital, o…

O brasileiro mudou a sua principal motivação para empreender. Segundo a pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2023), realizada pelo Sebrae em parceria com a Associação Nacional de Estudos e…

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO),  no dia 11, tornando o agricultor Bruno Pastori Tomadao réu por tentativa de feminicídio e deferindo pedido de prisão preventiva contra ele.O réu é acusado de tentar…

A nova reforma do ensino médio, prevista no PL 5.230/2023, será tema de duas audiências públicas interativas na Comissão de Educação (CE) nesta semana. Os debates, na terça-feira (16) e na quinta-feira (18), vão reunir…

Em decorrência da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado do Tocantins implementou serviço de segurança armada no Hospital Regional de Gurupi (HRG), voltado a garantir a proteção dos pacientes, acompanhantes e…

Em um evento marcado por sorrisos e esperança renovada, 193 moradores (as) de Marianópolis do Tocantins celebraram, na última sexta-feira (12/04), a conquista do documento definitivo de suas propriedades. Esta foi a segunda entrega de…

Com o atendimento especializado voltado para as principais necessidades dos pequenos negócios, o programa Brasil + Competitivo, desenvolvido pelo Sebrae, registrou mais de 50 mil empresas acompanhadas no ano passado. Entre os resultados…

Em reunião agendada para quarta-feira (17), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará dez projetos de decreto legislativo (PDLs) que outorgam permissão ou renovam autorização para serviços de…