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Debater o sistema penitenciário e elaborar propostas de aperfeiçoamento desse segmento da justiça estão entre os objetivos do IV Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que será realizado nos dias 14 e 15 de março, em Foz do…

Começou na manhã desta segunda-feira (11/3), o julgamento dos 15 réus presos envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da Grota, em outubro de 2018, em Araguaína. O Tribunal do Júri é presidido pelo juiz Carlos Dutra e deve…

Com diversas práticas gerenciais trabalhadas e esforço de toda a equipe ao longo dos últimos três anos e meio, a Comarca de Miranorte obteve ótimos resultados nos anos de 2022 e 2023. É o que revelam dados do biênio referentes aos…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (13), às 10h, para votar sete projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição. O primeiro item é a PEC 3/2020, que define as…

Cinco novos promotores de Justiça substitutos serão empossados em 1º de abril, às 15 horas, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.Os empossados são Célio Henrique Souza…

O período de Avaliação das Necessidades de Capacitação foi reaberto no Sistema Gestcom, nesta segunda-feira (11/3). As notificações foram enviadas para o e-mail institucional de cada servidor (a) e gestor (a), que deverão preencher o…

Tramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos, advogados e juízes. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 266/2024 …

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (11/3), no Escritório Social de Palmas, a solenidade de abertura do Curso Profissionalizante de Assistente Administrativo para as mulheres egressas e monitoradas. A implantação e qualificação…

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (11/3), no Escritório Social de Palmas, a solenidade de abertura do Curso Profissionalizante de Assistente Administrativo para as mulheres egressas e monitoradas. A implantação e qualificação…

O Seminário sobre os novos rumos da economia global teve início nesta quinta-feira (8/3) com a fala do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e…