Tribuna do Tocantins 19372 posts 0 comments

A Justiça acolheu nesta quarta-feira, 6, os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto Nacional forneça o medicamento Ofloxacino 400 mg, usado…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, de estados do Distrito Federal e…

O Sebrae Tocantins realiza em Augustinópolis e Tocantinópolis, respectivamente, nos dias 11 e 12, o evento “COBAM: Comando de Operações Bate Meta”, a partir das 19 horas. Durante as palestras, os empresários terão acesso conteúdos de…

As inscrições para a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) seguem até quinta-feira (7/3). O processo seletivo confere habilitação para pessoas interessadas em concorrer a certames da magistratura, promovidos por…

Sessão Ordinária - 07/03/2024 FONTE

O Cebraspe, banca organizadora do VI concurso para servidor do MPTO, alterou os prazos para interposição de recursos relativos às questões e gabaritos preliminares das provas, oferecendo aos candidato FONTE

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, entre os dias 18 de março e 3 de maio, o curso de formação continuada A Mulher Juíza, direcionado a magistradas e magistrados federais e estaduais. O…

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea, proferiu palestra de abertura em programação da Procuradoria da República no Tocantins alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O…

Um conflito fundiário de décadas está, finalmente, caminhando para uma solução pacífica. Nesta quarta-feira (06/3), teve início mais uma importante fase do processo de regularização fundiária dos loteamentos Coqueirinho e Tiúba, em…

Em março, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) preparou algumas capacitações para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, como é o caso do curso “Aspectos teóricos e Práticos do Código de…