Tribuna do Tocantins 19372 posts 0 comments

O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades  continuam em situação irregular. Isso implica no impedimento de receberem recursos do…

O procedimento do Tribunal do Júri e as funções dos jurados foram alguns dos assuntos abordados em reunião, realizada nesta quarta-feira (6/3), com as 50 pessoas sorteadas para atuarem na primeira temporada de julgamentos de crimes…

Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o informativo tem como destaque as mudanças mais recentes nas leis de proteção às vítimas de violência…

Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) participou de um debate, na manhã desta quarta-feira (6/3), que integra a programação da Semana Estadual Maria da Penha…

O Senado homenageou nesta quarta-feira (6) cinco mulheres com a entrega do Diploma Bertha Lutz. A premiação é um reconhecimento anual da Casa realizado durante as atividades sobre o Dia Internacional da Mulher. Neste…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 5, audiência administrativa para conhecer os projetos de zoneamento ambiental e urbano que resultarão na implantação de parques no entorno dos córregos Machado, Bota e…

Nestas segunda e terça-feiras (4 e 5/3) a equipe multidisciplinar do EducaJus - De papo com a Justiça retornou às escolas participantes do programa na Comarca de Guaraí para a sequência dos trabalhos iniciados em 2023. Desta vez,…

Reunião da Comis. de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 06/03/2024 FONTE

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou renovam outorgas para serviços de radiodifusão. São 18 atos para rádios…

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Ana do Rego Cunha, ocorrido nesta terça-feira (5/3), aos 93 anos. Dona Ana é mãe da servidora Ana Neri do Rego Cunha, lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de…