Tribuna do Tocantins 19372 posts 0 comments

Sessão Ordinária - 28/02/2024 FONTE

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de Lei (PL) 4.974/2023, que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O texto, do senador Eduardo Gomes (PL-TO),…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 27, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade e as consequências do contrato firmado pela Secretaria…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória no Tribunal do Júri de Gurupi ao garantir a condenação de Wallakson Alves do Nascimento a 32 anos de prisão em regime fechado, pelo homicídio qualificado de Victor…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Palmas, a audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 sobre as Ações e os Serviços…

O PL 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu pague indenização judicial, deverá ser discutido e votado na próxima sessão deliberativa do Senado. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO),…

Reunião da Com. de Const., justiça e redação -Parte 2 - 27/02/2024 FONTE

Integrado ao sistema Eproc em janeiro deste ano, o(a) usuário(a) do novo módulo de custas processuais tem à mão, agora, todas as informações pertinentes aos cálculos das custas processuais em apenas um click. Logo na capa do processo,…

Reunião de Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 27/02/2024 FONTE

Dando continuidade à fiscalização do concurso público da Prefeitura de Formoso do Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou a aplicação das provas, ocorridas no último domingo, 25. Na ocasião, também verificou o…