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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças nas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física. Nesta semana, o governo…

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, abriu na noite desta quarta-feira (7/2) o 3º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope).…

Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão entre os 27 projetos prontos para votação na Comissão…

Após promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a pena máxima para o crime de estupro, correspondente a…

O ano de 2023 terminou com 180.831 novos microempreendedores individuais (MEI) registrados no setor de beleza. O segmento reúne cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, entre outras atividades do ramo. Por dia, foram quase 500…

“A ideia é sempre apoiar, verificar, compartilhar e cooperar”, destacou o corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ao encerrar as inspeções ordinárias nos setores administrativos e judiciais do Poder Judiciário do…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre as inscrições para o curso EaD “Eproc 2024”, que visa orientar os(as) usuários(as) do Poder Judiciário Tocantinense quanto à utilização do sistema e movimentação processual…

Sessõa Ordinária - 08/02/2024 FONTE

Procedimentos foram realizados após denúncias chegarem ao conhecimento da PC-TO Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Setenta pessoas, que eram mantidas sob cárcere privado e submetidas a maus tratos, foram libertadas pela Polícia Civil do…

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal, participaram, nesta quarta-feira, 7, de reunião promovida pelo governador do Tocantins, Wanderlei…