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Ao proceder com a abordagem e verificação nos sistema, a equipe constatou que o homem possuía dois mandados de prisão expedidos pela Comarca de Cristalândia. Foto: Divulgação/4ª CIPM - Lagoa da Confusão Na tarde de quarta-feira, 24, um…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins a corrigir falhas no serviço de transporte de urgência e emergência de…

No setor de bares e restaurantes, as projeções para os dias de Carnaval indicam aumento no faturamento de até 15% em relação ao mesmo período de 2023. O dado é da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), com destaque…

Em cumprimento à Lei Estadual nº 3.408, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, entrou em vigor neste mês de…

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Ivo de Oliveira, pai da diretora executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Ana Beatriz de Oliveira Pretto, ocorrido nesta quinta-feira…

Visando aprimorar processos e os serviços prestados à sociedade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizará, em 2023, correições ordinárias em 10 comarcas do Estado.  O Calendário está publicado no Diário da…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 23, uma ação cautelar criminal requerendo a apreensão e penhora de bens (no valor de R$ 1,48 milhão) de uma proprietária rural do município de Lagoa da Confusão. O MP…

Os(As) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense interessados(as) em participar do curso “Gestão ao meu favor: estratégias para resultados” podem se inscrever clicando aqui. A capacitação ocorrerá, nos dias 29 e…

Em uma das abordagens, o mandado foi cumprido em menos de 24 horas após a expedição do documento. Foto: Divulgação/PRF TO Em Guaraí/TO, por volta das 09 horas e 20 minutos, no km 332 da BR 153, foi abordado um ônibus Scania/Irizar…

O Conselho de Sentença condenou, nesta quarta-feira (24/1), Washington Luiz Santana de Oliveira, 51 anos, a 18 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima). Ele…