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Os profissionais da educação básica devem ser valorizados com planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho dignas. É o que diz a Lei 14.817, sancionada nesta terça-feira (16). As novas regras foram…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) promoverá, no período de 22 de janeiro a 9 de fevereiro, a formação inicial dos(as) novos(as) servidores(as) do Poder Judiciário. Com o objetivo de aprimorar o conhecimento…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), a Lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O Ministério havia sido criado originariamente pela Medida…

O presidente Lula sancionou a Lei 14.817, que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU),…

Os vencedores do módulo Ideação, projeto Inova Amazônia, serão apresentados pelo Sebrae Tocantins no próximo dia 02 de fevereiro, em Palmas. O evento, que está previsto para ocorrer a partir das 17 horas, no auditório da instituição,…

Breno Raylan da Silva Rodrigues é um dos 15 réus presos que enfrentarão o Tribunal do Júri de Araguaína, entre 11 e 22 de março e que terá nove temporadas.   Sob comando do juiz Carlos Dutra, a pauta prevê que, durante o julgamento…

Dezesseis mil munições foram adquiridas pelo Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) e entregues nesta quarta-feira (17/1) à presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, pelo…

Na tarde desta terça-feira,16, foi realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma reunião com integrantes da instituição e representantes da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), a fim de…

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024, que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio. A norma, sancionada sem vetos pelo…

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar em 2024. Além de um projeto…