A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a inclusão dos serviços de streaming, como Youtube, Instagram e Netflix, na lista das empresas que devem pagar taxa voltada para o incentivo da indústria de audiovisual brasileira. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), explicou que as plataformas digitais poderão pagar até 3% sobre a receita bruta. A produção de conteúdo nacional garantirá abatimento dos impostos. O PL 2.331/2022 ainda passará por turno suplementar de votação na CAE antes de poder ser enviado para a Câmara dos Deputados
O Poder Judiciário do Tocantins mantém atendimento em regime de plantão nesta segunda-feira (20/4), ponto…
O Tribunal de Justiça manifesta pesar pelo falecimento de Cícero Batista Coelho, de 70 anos,…
Em uma noite marcada por olhares marejados, o som dos papéis dos processos matrimoniais manejados…
O Poder Judiciário do Tocantins participa do Seminário “Semeando o Amanhã: fortalecendo a rede de…
Associado ao Cristianismo e atribuído a Jesus Cristo como símbolo de humildade, abnegação e amor…
Com o objetivo de acolher os anseios da população, especialmente das famílias com crianças na…