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Estado
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJTO define metas para 2025
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI-TJTO) se reuniu nesta segunda-feira (31/3) com diretores e juízes auxiliares do TJTO para deliberar as ações e eventos que serão realizados no biênio 2025/2027. Esta foi a…
Curso sobre Humanização do Atendimento às Pessoas LGBTQIAPN+ será realizado em abril
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas, até 8 de abril, para o curso “Humanização do Atendimento às Pessoas LGBTQIAPN+: Desafios para o Poder Judiciário”. A capacitação será realizada entre …
Judiciário do Tocantins é representado no Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Execução Penal
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO), desembargador João Rodrigues Filho, junto com o coordenador do grupo, juiz José Eustáquio de…
acusado de matar vendedor em Gurupi a tiros é condenado a 19 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Gurupi decidiu condenar Diones Soares da Silva, de 38 anos, pelo homicídio a tiros do vendedor Adão Alves Mota, em Gurupi. O crime ocorreu no dia 16/10/2023, em frente à Prefeitura de Gurupi. Socorrida, a vítima…
Justiça suspende outorgas para captação de água na estiagem e mantém multas por irregularidades na…
Decisão desta segunda-feira (31/3), da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no processo de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública suspende por prazo indeterminado todas as outorgas para captação de água na Bacia do Rio…
Mulheres indígenas da Ilha do Bananal são foco da 1ª Semana Nacional de Saúde, de 7 a 11 de abril
Por dificuldade de comunicação e outras condições, as mulheres indígenas são as que mais enfrentam barreiras no acesso à assistência médica hospitalar, principalmente durante o pré-natal, parto e período pós-natal, segundo estudo do…
14º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos abre inscrições
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro abriu nesta segunda-feira (31/3) as inscrições para o 14º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Os interessados têm até o dia 28 de maio para se inscrever em uma…
Justiça reconhece união estável de seis décadas depois da morte de companheira aos 90 anos
A 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia reconheceu a união estável entre um aposentado de 94 anos e uma mulher que morreu aos 90, no ano de 2017. A decisão divulgada nesta segunda-feira (31/3) é assinada pelo juiz Valdemir Braga…
TJTO realiza roda de conversa para discutir escuta ativa e dinâmica sobre o autismo nesta…
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2/4), o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), em parceria com a Faculdade Afya, promove uma roda…
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica – Notícias
31/03/2025 - 14:13
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Vicentinho Júnior é o autor da proposta…