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Estado
baixas processuais no 1º grau tocantinense em 2024 superam ano anterior e favorecem queda na taxa de…
Em 2024, o Poder Judiciário tinha entre as metas a serem cumpridas, a de reduzir a taxa de congestionamento dos processos, identificada como meta 5 nacional, em 0,5%, em comparação ao ano anterior, fixada pelo Conselho Nacional de…
Presidente do TJTO inaugura ampliação da sede do Poder Judiciário do Tocantins na sexta, 31/1
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, inaugura nesta sexta-feira, (31/1), a obra de ampliação da sede do Poder Judiciário do Tocantins, reafirmando o empenho da Gestão…
CNJ inscreve para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
Projetos ou programas inovadores que promovam a dignidade da pessoa, especialmente no enfrentamento ao tráfico de pessoas, a promoção da inclusão social, o combate a todas as formas de discriminação e a promoção do trabalho decente,…
Tribunal do Júri de Porto Nacional condena acusado de homicídio após discussão em avenida
O Tribunal do Júri de Porto Nacional condenou Edimar Oliveira Rodrigues, de 46 anos, pelo crime de homicídio simples, em decisão tomada por maioria de votos, durante a sessão de julgamento realizada na terça-feira (28/1).
De acordo…
TJTO instala Banco Vermelho em Palmas, nesta quinta-feira (30/1), em prol do #feminicidiozero
Fechando um ciclo de luta e reflexão pelo fim da violência doméstica, Palmas recebe o último Banco Vermelho instalado pela Gestão 2023/2025, nesta quinta-feira (30/1), na Praça dos Girassóis, em frente ao Tribunal de Justiça do…
condenado a 12 anos de prisão auxiliar de serviços acusado de matar agricultor em Silvanópolis
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou o auxiliar de serviços gerais Carlos Alessandro Pereira pelo homicídio qualificado do agricultor Diego Ramalho de Almeida, cometido dia 26/02/2023, em frente a um clube, em…
Empresário acusado de fabricar carvão em valas sem licença é condenado à prestação pecuniária e…
Um empresário foi condenado pelo 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína pela prática de crime ambiental. Conforme a sentença, publicada nesta segunda-feira (27/1) pelo juiz Kilber Correia Lopes, o réu foi denunciado por fabricar…
Unidades judiciárias com melhor desempenho em 2024 vão receber Prêmio Justiça Eficiente
Com o objetivo de reconhecer aqueles que tiveram melhor desempenho na prestação de serviços ao(à) cidadão(ã) tocantinense ao longo do último ano, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria…
TJTO confirma condenação do júri a policial acusado da morte de estudante em bar e tentativa de…
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) negou um recurso - de apelação criminal - ao policial civil Wesley Moreira da Silva Feitosa, de 44 anos, e confirmou o entendimento do Tribunal do Júri que o condenou pela…
TJTO confirma condenação do júri a policial militar acusado da morte de estudante em bar e tentativa…
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) negou um recurso - de apelação criminal - ao policial Wesley Moreira da Silva Feitosa, de 44 anos, e confirmou o entendimento do Tribunal do Júri que o condenou pela morte…