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Estado
Mulher acusada de xingar prima com palavrão relacionado à cor da pele é condenada por injúria racial…
O juiz Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taguatinga, condenou uma mulher de 40 anos de idade a um ano de reclusão e ao pagamento de multa por injúria racial nesta segunda-feira (7/7).
Conforme o processo, a…
CNJ homologa resultado definitivo do 1.º Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta sexta-feira (4/7), o resultado definitivo do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado em abril deste ano em todas as capitais do país. A lista com os 2.746 habilitados…
adolescentes de Gurupi recebem o projeto 4º Caminhos Literários do CNJ e vivenciam a fotografia com…
Com o tema ‘Adolescência em cena’, o projeto ‘Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura’, que chega à 4ª edição, desembarcou na última sexta-feira (4/7), no Centro de Internação Provisória Masculino (CEIP Sul), em…
TJ oficializa mais dezenas de histórias de amor e esperança no segundo dia do Casamento Comunitário…
“É com ela que eu quero viver até o fim da vida”
A declaração de amor é do noivo Manoel de Jesus Gomes de Brito, de 55 anos, ao oficializar a união com Maria de Nazaré Caetano de Araújo, de 67. Juntos há três décadas, o…
Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade e segurança jurídica a famílias de Palmas
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início, nesta sexta-feira (4/7), à primeira edição do Casamento Comunitário da Comarca de Palmas, oficializando a união civil de 50 casais no hall do prédio-sede da instituição. A…
Juiz decide mandar a júri popular homem acusado de matar o irmão em Bernardo Sayão após discussão…
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, decidiu, nesta sexta-feira (4/7), mandar Geovane Saraiva de Jesus para ser julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de seu irmão, Hamilton…
Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo – Notícias
04/07/2025 - 16:09
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres, relator da proposta
A…
Judiciário do Tocantins institui comitê interinstitucional para fortalecer atendimento…
Com o objetivo de promover um atendimento mais humanizado e eficiente a adolescentes em conflito com a lei, o Poder Judiciário do Tocantins instituiu o Comitê Gestor Interinstitucional do Núcleo de Atendimento Integrado (CGI/NAI) do…
Comissão aprova projeto que garante internação em UTI externa por planos de saúde – Notícias
04/07/2025 - 15:57
Divulgação/Câmara dos Deputados
João Cury, relator da proposta…
Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário –…
04/07/2025 - 14:46
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Auditores da Receita Federal estão fazendo…