Devido a inconsistências no sistema EGESP, o site ficou inoperante nos primeiros 15 dias estabelecidos para o preenchimento de cadastros,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, apresentou nesta sexta-feira, 28,…
Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia…
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins dá um passo significativo na promoção de uma justiça mais humana e inclusiva…
Na última quarta-feira (26/6), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu, através da Portaria n° 1860, os Protocolos de Segurança…
Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, o Secretário de…
Apoio, parceria, coalizão, aliança, colaboração, contribuição e cooperação estão entre os inúmeros sinônimos para a união de propósitos, estratégias e…
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça marcou para 31 de julho, em Palmas, audiência pública…
Responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…
O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas na quinta-feira (27/6) condenou um policial penal de 46…