Navegando pela Categoria
Estado
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, o Secretário de Educação de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, anunciou que a resolução para o transporte escolar na…
Mais celeridade processual, proteção aos direitos humanos e da infância, solidariedade e reforço à…
Apoio, parceria, coalizão, aliança, colaboração, contribuição e cooperação estão entre os inúmeros sinônimos para a união de propósitos, estratégias e recursos entre órgãos da administração pública que buscam executar atividades com…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça marcou para 31 de julho, em Palmas, audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos danos ambientais na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do…
Com 114 processos designados, Cejusc de 2º grau do TJTO realiza mutirão de audiências
Responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2° Grau realizou, no período de 12 a 20 de junho, mutirão de audiências em demandas…
Policial penal é condenado a 18 anos de prisão por morte de homem em quitinete da Capital
O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas na quinta-feira (27/6) condenou um policial penal de 46 anos pela morte de Gustavo Pereira Batista, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O policial penal Dorvilê Sobrinho Costa foi condenado a pena de 18 anos e nove meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 27, por matar seu vizinho, Gustavo Pereira Batista, a golpes de facão. O crime…
Pedreiro é condenado a 24 anos de prisão em Porto Alegre do Tocantins por ter matado ex-esposa a…
Um pedreiro de 38 anos, morador de Porto Alegre do Tocantins, vai cumprir 24 anos de prisão após ter sido condenado pelo Tribunal do Júri realizado pela Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) comemora, neste domingo, 30 de junho, 35 anos de existência, marcados por uma história de trabalho pelo fortalecimento do Ministério Público brasileiro e tocantinense e pela defesa…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Vara de Cristalândia que obriga o Instituto Natureza do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
No Diário Oficial desta quinta-feira, 27 de junho, foi publicado ato da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece horário de expediente especial no Ministério Público do Tocantins, válido de 1º a 26 de julho. Durante esse período, o…