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Estado
Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética…
04/06/2024 - 12:04
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com o objetivo de prevenir e combater a violência e promover a cultura da paz nas escolas públicas urbanas e rurais do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) irão realizar o curso…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu parecer em uma ação judicial, reforçando a necessidade do Município de Gurupi fornecer tratamento multidisciplinar aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a frequência…
O fator tempo nas relações do consumidor e o Marco Civil da internet são abordados durante Seminário…
“Antes de tudo, tempo é vida”. Foi assim que a advogada Maria Aparecida Dutra abriu a primeira palestra da parte da tarde do Seminário dos Juizados Especiais: Direitos do Consumidor, Responsabilidade Civil, Perspectivas e Desafios,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Parte dos candidatos aprovados no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins será nomeada até a próxima sexta-feira, 07. A informação foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, na sessão ordinária…
Professor carioca apresenta proposta para unificar leis sobre Juizados Especiais Cíveis no Brasil
A apresentação da proposta para unificação das leis sobre Juizados Especiais Cíveis no Brasil, feita pelo professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Felippe Borring Rocha, encerrou o Seminário dos…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) "Uma Parceria Rumo à Paz", que busca ampliar as ações de prevenção da violência doméstica, levou orientações sobre o tema a mulheres da região sul da Capital, durante roda de conversa…
Semana dos Juizados Especiais no Tocantins começa com diálogos sobre perspectivas e desafios do…
A tutela do tempo do consumidor e a teoria do desvio produtivo abriram os diálogos do “Seminário dos Juizados Especiais: Direitos do Consumidor, Responsabilidade Civil, Perspectivas e Desafios", na manhã desta segunda-feira (3/6), no…
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Entrevista com o jornalista Ernesto Paglia;Ferramenta de monitoramento ambiental;Maus-tratos contra os animais.No mês em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, o programa "Ministério Público em Ação" traz uma edição especial…
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Com um aumento de 177,9% na área desmatada em 2023, em relação a 2022, o Tocantins foi um dos estados com maior crescimento significativo no desmatamento em 2023. É o que aponta o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil do…