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Estado
Magistrados do Poder Judiciário participam de seminário do MPTO
Com a participação, na mesa de abertura, do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Roniclay Alves de Morais, e do juiz e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref),…
Unidade Penal de Porto Nacional recebe novas celas construídas com recursos de penas pecuniárias
Construídas com recursos das penas pecuniárias, a Unidade Penal de Porto Nacional recebeu três novas celas e um local para receber os familiares em dia de visitas. A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A fim de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije),…
atendendo pedido da Defensoria Pública, juiz decide remarcar audiência de instrução para o próximo…
A pedido da Defensoria Pública do Tocantins, o juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida da Comarca de Gurupi, decidiu aguardar o cumprimento…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Cumprindo o compromisso firmado durante audiência pública sobre educação inclusiva, que aconteceu em setembro deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 10, reunião com representantes de instituições…
Poder Judiciário funcionará em regime de plantão neste feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora…
Em decorrência do feriado nacional alusivo ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado nesta quinta-feira (12), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) irá atuar em regime de plantão conforme a Portaria nº 2.938…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Cumprindo o compromisso firmado durante audiência pública sobre educação inclusiva, que aconteceu em setembro deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 10, reunião com representantes de instituições…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), lançou o segundo…
Em Gurupi, corregedora fecha calendário correicional de 2023 destacando o diálogo e a transparência…
“Desde a abertura do calendário de correições, em fevereiro, fizemos questão de propor um espaço aberto ao diálogo, à escuta e à troca de experiências para, juntos, podermos aprimorar os serviços prestados ao cidadão. E assim seguimos…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A dificuldade de pessoas com deficiência auditiva acessarem canais de denúncia de violência contra a mulher foi destacada por alunos do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Márcia Dias Costa Nunes, durante roda de…