Estado

Judiciário tocantinense reconhece Maternidade Socioafetiva após morte de mulher

Aos sete meses de idade, Silva conta que passou a morar com sua tia, a senhora Helena, na Cidade de…

3 anos ago

Sob pena de multa diária, Justiça determina que município de Novo Jardim regularize o abastecimento e fornecimento de água potável a Povoado do Descoberto

Água inadequada para o consumo humano. Esta é realidade de 19 famílias, 53 pessoas no total, do Povoado do Descoberto,…

3 anos ago

Homenageado pelo TRT, desembargador João Rigo Guimarães dedica honraria a todos que “fazem Justiça e garantem a cidadania”

Agraciado com a Ordem do Mérito de Dom Bosco pela Justiça do Trabalho do Brasil, o presidente do Tribunal Regional…

3 anos ago

Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins conquista 1º lugar em premiação do CNJ por ações voltadas à regularização fundiária

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) foi anunciada pela Corregedoria Nacional de Justiça, na noite desta quarta-feira (30/08), vencedora…

3 anos ago

Capacitação em Heteroidentificação promove reflexões sobre dimensões históricas e sociais do racismo

A Capacitação para formar membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário Tocantinense avança, nesta quarta-feira (30/8), em seu…

3 anos ago

projeto Maria nas Comunidades promove roda de conversa para estudantes de Direito

A programação do Poder Judiciário  (PJTO) para a campanha Agosto Lilás 2023 está na reta final, e na noite de…

3 anos ago

“devidamente regularizado e registrado em cartório”, destaca corregedora ao entregar títulos fundiários a 55 moradores de Presidente Kennedy

“O cidadão, com anos de espera, hoje está recebendo o documento de sua propriedade devidamente regularizado, inclusive com o registro…

3 anos ago

“agora eu tenho o documento. A casa é minha e ninguém toma”, declara aposentado araguainense beneficiado com título de legitimação fundiária

Com muita alegria e celebração, 512 moradores do Setor Céu Azul, em Araguaína, receberam os títulos de legitimação fundiária de…

3 anos ago

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Cinco réus acusados de participar do desmatamento ilegal de 18 hectares de vegetação nativa de Cerrado em uma fazenda localizada…

3 anos ago

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 30, resultou em acordo entre municípios da região do…

3 anos ago