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Estado
projeto Maria nas Comunidades promove roda de conversa para estudantes de Direito
A programação do Poder Judiciário (PJTO) para a campanha Agosto Lilás 2023 está na reta final, e na noite de quarta-feira (30/8), a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) esteve com o projeto Maria nas…
“devidamente regularizado e registrado em cartório”, destaca corregedora ao entregar títulos…
“O cidadão, com anos de espera, hoje está recebendo o documento de sua propriedade devidamente regularizado, inclusive com o registro no cartório, e de forma gratuita”, destacou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa…
“agora eu tenho o documento. A casa é minha e ninguém toma”, declara aposentado araguainense…
Com muita alegria e celebração, 512 moradores do Setor Céu Azul, em Araguaína, receberam os títulos de legitimação fundiária de seus imóveis na noite desta quarta-feira (30/8). “Agora eu tenho o documento. A casa é minha e ninguém…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Cinco réus acusados de participar do desmatamento ilegal de 18 hectares de vegetação nativa de Cerrado em uma fazenda localizada no município de Dueré foram condenados a pagar R$ 6.930.000,00 a título de reparação do dano, entre outras…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 30, resultou em acordo entre municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte do Estado, para destinação de recursos financeiros à…
Desembargador João Rigo será homenageado pela Justiça do Trabalho com a Ordem do Mérito de Dom Bosco…
Atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-TO), o desembargador é agraciado em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário. O seu nome foi aprovado pelo Conselho da Ordem do Mérito Dom Bosco e…
Portaria do TJTO traz atualizações importantes sobre expedição de precatórios
Assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Portaria nº 1894/2023 traz alterações importantes em relação ao pagamento de precatórios. Uma delas ressalta que, quando o teto for fixado em salários mínimos, o…
Presidente do TJTO participa da 2ª edição do encontro Mulheres na Justiça, promovido pelo CNJ
Atuante na política pública de equidade de gênero em sua composição e ocupação de cargos, o Poder Judiciário do Tocantins marca presença na 2ª edição do encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255.
Promovido pelo…
Campanha do Judiciário doa 500 kg de alimentos após desastre ambiental em área de catadores de…
Estava praticamente tudo pronto para a Associação dos Catadores de Coleta Seletiva de Porto Nacional realizar sua primeira grande venda sem a presença dos atravessadores. E o clima no terreno onde 37 famílias trabalham com os…
Segunda-feira (11/9) é o prazo final das inscrições para o primeiro círculo de leitura do projeto…
Com o objetivo de fomentar o hábito da leitura reflexiva entre os integrantes do Poder Judiciário do Tocantins, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP) vai estrear, no mês de setembro, o projeto “Oficinas Literárias".
Direcionado a…