O Poder Judiciário do Estado do Tocantins informa que não haverá expediente entre os dias 5 (quarta-feira) e 7 (sexta-feira)…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado, nesta segunda-feira, 3, requerendo que a…
Presidido pelo juiz Ricardo Gagliardi, titular da Comarca de Miranorte, o Tribunal do Júri do município condenou Luiz Carlos Pires…
Em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado neste domingo (2/4), os prédios da sede do Tribunal de…
Serão julgados em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira, 4, no Fórum de Palmas, dois acusados de participar de…
O programa Ministério Público em Ação do mês de abril tem como destaque uma entrevista sobre a defesa dos direitos…
Incorporado no calendário inclusivo do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), o Dia Mundial da Conscientização do Autismo…
“Além de atender à política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa contribuir com a sociedade tocantinense, pois se trata…
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o delegado titular da Receita Federal no Tocantins, Ricardo Wagner Magalhães, reuniram-se na…
A comissão gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac), que tem a desembargadora Ângela Prudente como…