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Estado
Portaria destina membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no 2º…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, assinou na última sexta-feira (31/3), a Portaria Nº 890, que designou, no âmbito do 2º grau, os novos membros da Comissão de…
Após município descumprir sentença judicial, juiz condena prefeitura de Pium a suplementar R$ 30 mil…
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, condenou o município de Pium a suplementar em R$ 30 mil os investimentos de estruturação do Conselho Tutelar Municipal. A determinação é que o recurso seja…
Escritório Social em Palmas completa dois anos de prestação de serviço com mais de 1.600…
Ser referência nos direitos de cidadania é um dos princípios éticos do Escritório Social - equipamento público impulsionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016, que aposta na articulação entre Judiciário e Executivo…
Shows noturnos – Juizado Especial da Infância e Juventude atua para proteger crianças e…
Uma das missões em que cabe a atuação do Judiciário tocantinense, no âmbito da sociedade, é a proteção dos vulneráveis, como as crianças e adolescentes. Missão essa que é levada a efeito pelo TJTO, através do Juizado Especial da…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Salas improvisadas, falta de bibliotecas, de espaço para refeições ou para recreação das crianças. Estes são apenas alguns dos problemas encontrados nas escolas municipais e estaduais de Palmeirante, durante inspeções realizadas pelo…
Poder Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão entre os dias 5 e 7 deste mês
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins informa que não haverá expediente entre os dias 5 (quarta-feira) e 7 (sexta-feira) deste mês, em razão das celebrações da Semana Santa. Durante o período, a instituição atuará em regime de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado, nesta segunda-feira, 3, requerendo que a Justiça determine a nomeação de um diretor-geral para o Hospital de Referência de Porto Nacional (HRPN).A…
Tribunal do Júri de Miranorte condena réu a 18 anos e 11 meses de reclusão por homicídio duplamente…
Presidido pelo juiz Ricardo Gagliardi, titular da Comarca de Miranorte, o Tribunal do Júri do município condenou Luiz Carlos Pires da Silva pelo assassinato de Manoel Pires da Conceição.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença…
Poder Judiciário ilumina sedes com luzes azuis e destaca mês dedicado à conscientização do autismo
Em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado neste domingo (2/4), os prédios da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e da Corregedoria-geral da Justiça, em Palmas estão iluminados, na sua área externa,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Serão julgados em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira, 4, no Fórum de Palmas, dois acusados de participar de um sequestro seguido em homicídio, ocorrido em setembro de 2004, em Palmas, tendo como vítima Deusiomar Rodrigues de…