O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2/7), por unanimidade, suspender cautelarmente a Lei…
Em um ambiente de diálogo institucional e cooperação, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Luiz Alexandre de Aguiar, pai da…
Julho começou e, com ele, surge uma boa oportunidade para colocar a formação em dia. A Escola Superior da Magistratura…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, nesta segunda-feira (29/6), da instalação do Comitê Gestor do Pacto Estadual de…
O Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína (JEINF/TJTO) realizou, nos dias 29 e 30 de junho, audiências concentradas…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) sediará, de 6 a 8 de julho de 2026, o IV…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Pereira Maciel Quixabeira, 86…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Programa Justiça Plural, lançou a série de vídeos Precisamos Falar…
Em sessão realizada na terça-feira (30/6), nas dependências do Fórum da Capital, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal…