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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Nesta segunda-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de reunião para acompanhar os avanços na implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Palmas. A reunião marcou mais um passo importante na…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião para discutir a implementação da Lei Federal 14.789/2023, popularmente conhecida como "Lei Não é Não". O encontro teve como propósito debater estratégias para a efetivação da…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Rafael Douglas da Silva a 78 anos, 1 mês e 19 dias de prisão em regime inicial fechado, além de 360 dias-multa. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira, 30, durante sessão do…
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Os tocantinenses contam com mais uma forma de acessar os serviços do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit): agora, é possível agendar o atendimento eletronicamente, por meio do portal do…
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Está no ar a edição de setembro do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque, no quadro de entrevistas, a participação do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias. Ele fala sobre os direitos…
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Em Gurupi, um público diferente lotou o auditório da sede das Promotorias de Justiça nesta sexta-feira, 30. Com a presença expressiva de idosos, representantes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, integrantes da Universidade da…
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O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão de todas as outorgas de captação de água na bacia do Rio Formoso entre os meses de…
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O promotor eleitoral da 15ª Zona Eleitoral André Henrique Oliveira Leite realizou nesta quinta-feira, 30, reunião com todos os candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade de Formoso do Araguaia. Em pauta, a lisura em todo o processo…
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais –…
30/08/2024 - 14:24
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um passo importante na proteção dos direitos humanos e de pessoas com transtornos mentais e deficiências psicossociais ao assinar, nesta quarta-feira, 28, o Termo de Cooperação para…