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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) adverte a população sobre denúncias recentes relacionadas a golpistas que se fazem passar por servidores ou promotores em busca de benefícios indevidos.O MPTO esclarece que seus serviços são…
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Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado proveu recurso apresentado e aumentou a pena de Cícero Pereira de Sousa de 14 anos de prisão para 18 anos e seis meses. O réu foi condenado por…
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Após denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou nesta terça-feira, 9, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Esperantina, José Cássio dos Santos Costa, a três anos de reclusão por descumprir requisições…
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A parceria para a realização de uma ampla campanha publicitária entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Organização Jaime Câmara (OGJ) para as eleições de 2024 foi discutida durante o encontro entre o procurador-geral de…
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Nesta terça-feira, 9, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou a participação em uma série de audiências preliminares conciliatórias com os proprietários de fazendas localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Galhão (BHRG), na…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, oficiou a Secretaria de Saúde de Palmas nesta segunda-feira, 8, solicitando esclarecimentos e medidas a serem tomadas em relação à insuficiência…
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A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou um aumento significativo de 80% no número de manifestações em 2024, em comparação com o primeiro semestre de 2023. Foram contabilizados 4.164 registros até junho deste ano,…
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Após solicitação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu, nesta quinta-feira, 04, a doação de itens apreendidos pela Delegacia da Receita Federal no Tocantins. Entre os materiais doados estão aparelhos celulares, baterias…
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A comunidade do distrito de Luzimangues, pertencente ao município de Porto Nacional, passou a contar nesta quinta, 04, com o acesso direto a diversos serviços oferecidos por instituições do Sistema de Justiça no Estado, entre elas o…
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O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), recebeu nesta terça-feira, 2, representantes da equipe técnica do Programa de Proteção…