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Estado
Esmat, em parceria com a bibliotecária Silvânia Olortegui, fortalece educação em comunidade…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a bibliotecária Silvânia Olortegui, entregou, na tarde desta sexta-feira (28/6), 365 livros para a Escola Municipal Horácio José Rodrigues, localizada na…
Prazo para a realização da Atualização Cadastral Anual Obrigatória é prorrogado para o dia 15/7
Devido a inconsistências no sistema EGESP, o site ficou inoperante nos primeiros 15 dias estabelecidos para o preenchimento de cadastros, diante da situação o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), optou pela prorrogação da…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, apresentou nesta sexta-feira, 28, denúncia à 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína, contra o agente da Polícia Civil do…
Tribunal do Júri condena indígena Krahô por tentar matar outro por ciúme da esposa em Goiatins
Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia de prisão após ter sido condenado pelos jurados do Tribunal do Júri realizado no fórum da da Comarca de Goiatins, na quarta-feira (26/6), por…
Poder Judiciário do Tocantins possui iniciativa para Humanizar e Fortalecer o Atendimento às Vítimas
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins dá um passo significativo na promoção de uma justiça mais humana e inclusiva com a atuação do Centro Especializado de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV). Instituídos pela…
Poder Judiciário do Tocantins institui os Protocolos de Segurança Cibernética para o âmbito da…
Na última quarta-feira (26/6), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu, através da Portaria n° 1860, os Protocolos de Segurança Cibernética no âmbito do Judiciário tocantinense. Os protocolos possuem o objetivo de implantar,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, o Secretário de Educação de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, anunciou que a resolução para o transporte escolar na…
Mais celeridade processual, proteção aos direitos humanos e da infância, solidariedade e reforço à…
Apoio, parceria, coalizão, aliança, colaboração, contribuição e cooperação estão entre os inúmeros sinônimos para a união de propósitos, estratégias e recursos entre órgãos da administração pública que buscam executar atividades com…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça marcou para 31 de julho, em Palmas, audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos danos ambientais na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do…
Com 114 processos designados, Cejusc de 2º grau do TJTO realiza mutirão de audiências
Responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2° Grau realizou, no período de 12 a 20 de junho, mutirão de audiências em demandas…