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Estado
TJTO abre inscrições para novas turmas do 2º semestre de 2026
O Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Cesau/TJTO) está com inscrições abertas até 22 de julho para as novas turmas do 2º semestre de 2026 do Projeto Pilates Terapêutico. Para participar, os(as)…
Comarca de Novo Acordo suspende expediente nos dias 16 e 17 durante comemorações da padroeira do…
A Comarca de Novo Acordo terá o expediente suspenso nos dias 16 e 17 de julho, em razão das comemorações em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora das Graças.
A suspensão do expediente foi definida por meio da Portaria nº…

Novo manual orienta Judiciário sobre atendimento a pessoas com autismo
Para assegurar às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista o pleno exercício de seus direitos, é preciso ampliar o conhecimento da sociedade sobre o assunto. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Definida a ordem das provas orais do concurso para juiz substituto em sessão pública no Tribunal…
Definida a ordem das provas orais do concurso para Juiz Substituto do TJTO em sessão pública no Tribunal Pleno
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nesta terça-feira (14/7), a Sessão Pública de Abertura da Prova Oral,…
Comissão de Sustentabilidade visita gabinete da vice-presidente do Judiciário e destaca pioneirismo…
“Assim como fomos referência no eproc, agora os tribunais nos procuram para subsidiar a implantação do Plano de Contingência”, disse a presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do…
TJTO inicia penúltima etapa do Concurso para Juiz Substituto nesta terça-feira (14/7)
O Tribunal de Justiça do Tocantins inicia, nesta terça-feira (14/7), a prova oral para os 72 candidatos(as) habilitados(as) à penúltima etapa do certame. As avaliações serão realizadas entre os dias 14 e 17 de julho, no Tribunal…

Decisão judicial determina que município de Formoso do Araguaia regularize serviço de saúde bucal…
Em decisão provisória (liminar) proferida nesta segunda-feira (13/7), a juíza Cibele Maria Bellezia, da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia, determinou que o município de Formoso do Araguaia adote providências urgentes para…
Mestrando lança plataforma sobre representatividade racial na magistratura
O mestrando Paulo Everton Ngozi Silva Lima, integrante da Turma XIII do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em…
TJTO publica plantão da 2ª Instância para o período de 17/7 a 24/7
Portaria Nº 2196 de 10 de julho de 2026
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 17/7/2026 e as…
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos – Notícias
13/07/2026 - 12:39
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres, autor da proposta
O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos…


