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Estado
Seminário com foco na atuação em rede em prol do lixão zero no Tocantins será realizado nesta semana…
O IV Seminário de Gestão Socioambiental com o tema: Atuação em rede em prol do lixão zero no Tocantins será realizado nesta semana, nos dias 13 e 14 de junho (quinta e sexta-feira), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do…
Pleno declara inconstitucional artigo da Lei Orçamentária que proibiu pagamento de honorários a…
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmas que proibia a cobrança do pagamento de honorários de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma série de workshops em Palmas, nos dias 6 e 7, abordando a inclusão digital, uso consciente da internet e cobertura e qualidade dos…
Homem que descumpriu medida protetiva e chegou perto da ex com ameaça é condenado a indenizá-la em…
Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre outras determinações impostas por medidas protetivas desde outubro de 2023, a abordou no dia 29 de abril deste ano, quando ela se dirigia a uma…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Pontos-chavesDoação de sangueParceria com órgãos públicosAraguaínaO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), promoverá uma…
De Norte a Sul do Tocantins, comarcas se mobilizam contra a violência doméstica no Dia “D” da…
O gesto é simples: apenas um sinal vermelho na palma da mão, mas trata-se de uma ferramenta poderosa que pode fazer a diferença para as vítimas de violência doméstica que, muitas vezes, sob o domínio de seus agressores, não possuem…
PJTO institui Assessoria de Segurança da Informação
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu, por meio da Portaria Nº 1603/2024, a Assessoria de Segurança da Informação (ASEGI-TJTO), vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, conforme alinhamento às…
Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação…
10/06/2024 - 12:47
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Antonio Andrade, relator do…
Tribunal de Justiça nega alteração na data de nascimento com base apenas em certidão de batismo
Na sessão realizada na quarta-feira (5/6) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu reformar uma decisão de primeiro grau que havia autorizado uma idosa moradora de Palmas a mudar a data de nascimento do ano de…
TJTO promove Dia “D” da Campanha Sinal Vermelho para prevenção e combate à violência doméstica…
Só esse ano, mais de 600 medidas protetivas de violência doméstica contra a mulher foram concedidas, segundo dados do Violentômetro. Com o objetivo de estimular mulheres a denunciarem a violência, várias ações educativas são …