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Estado
Comissão aprova projeto que cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí –…
16/05/2024 - 09:34
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pastor Diniz recomendou a aprovação da proposta…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O VI Concurso para Servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve novo andamento nesta quarta-feira, 15, com a publicação do Edital n. 14, que traz o resultado provisório da fase anterior e define prazos para a apresentação de…
Réu por homicídio em Figueirópolis e em prisão perpétua nos EUA, Danilo Cavalcante vai a júri…
Concluída a fase de instrução processual, após acusação e defesa fazerem suas alegações finais, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida…
De olho na celeridade, Comarca de Peixe realiza mutirão de audiências previdenciárias
Com vistas a dar celeridade ao julgamento de ações relativas à aposentadoria rural ou híbrida, pensão por morte, auxílio saúde ou outras ações afins, ocorre nesta quarta-feira (15/5) o mutirão de audiências previdenciárias da Comarca…
Evento será realizado no auditório do TJTO
A palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”, que contará com a presença do renomado líder indígena Cacique Raoni, teve seu local de realização alterado. O evento, que estava previsto para acontecer na Escola…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Diante de um auditório lotado de profissionais da imprensa e estudantes, foi realizada, na noite de terça-feira, 14, a solenidade de entrega do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Ao todo, 10 profissionais foram reconhecidos pela…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Pontos-chaves:Ponto de Inclusão DigitalAssinatura termo de cooperação Prestação de serviços do Sistema de Justiça Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima do cidadão tocantinense, foi assinado na tarde desta…
Comarca de Augustinópolis institui calendário de feriados para o Fórum
Foi instituído, a partir da Portaria N° 1362/2024, o calendário de feriados no âmbito da Comarca de Augustinópolis para o exercício de 2024. As datas se referem ao aniversário do município (14/5) e o Dia de Santa Rita de Cássia,…
Enfam e STJ anunciam Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os…
CNJ estende suspensão de prazos processuais até 31 de maio
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham…