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Estado
Esmat traz a Palmas Cacique Raoni para palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará no próximo dia 21 de maio a palestra Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas que será ministrada pela liderança indígena mundial Ropni Metyktire, o grande…
Conselho gestor de fundo divulga dados para doações ao enfrentamento das enchentes no RS
Diante da informação de que magistrados e membros do Ministério Público teriam deixado de destinar recursos para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, em razão da notícia de golpes, o Conselho Gestor do Fundo para…
Policial militar investigado e denunciado por venda de armas ilegalmente vira réu em Araguaína
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, recebeu a denúncia feita no dia 30 de abril pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra um policial militar acusado de posse ilegal de arma de fogo de uso…
Juízes(as) tocantinenses estão mobilizados para inspeções no sistema socioeducativo e cadastros em…
Até o próximo dia 30 de junho, programas e serviços destinados a adolescentes que cumprem medida em meio aberto nas unidades socioeducativas deverão passar por inspeção e os dados inseridos no Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades…
Justiça fixa prazo para os municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia adequarem lixões à…
Os municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia, no Sudoeste do Tocantins, têm até o dia 2 de agosto deste ano para adequar a gestão do aterro sanitário (lixão) às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, fixadas na Lei de…
Judiciário e demais representantes discutem retomada da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do…
Representantes do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) participaram nesta quarta feira (8/5), no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), de uma reunião sobre a reativação da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na segunda-feira, 29, o bloqueio de valores das contas públicas do Município de Palmas, para aquisição de dispositivo de medição dos…
Odontólogo é condenado por ameaçar diretor de secretaria judicial após ter sido sentenciado em…
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, condenou um odontólogo a uma pena de 3 anos, 11 meses e 8 dias de prisão e ao pagamento de 352 dias-multa, pelo crime de coação no curso do processo. O art. 344 do Código…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Pré-candidatas, ex-candidatas e mulheres interessadas na temática da igualdade de gênero na política estiveram reunidas na última sexta-feira, 3, na sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins para participar do evento …
Oficinas promovem reflexões importantes e de enfrentamento sobre discriminação racial, sexual e de…
Dando continuidade à programação da III Semana do Judiciário de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação em todas as suas formas, desta vez na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), foram…