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Estado
TJTO na final do “6º Prêmio de Inovação 2025”; votação será popular e exige cadastro
A diretora de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Alice Setúbal, é finalista da 6ª edição do Prêmio de Inovação do Judiciário Exponencial, na categoria Executivo de Tecnologia – Tribunais Estaduais e…
Minicursos do XVIII Congresso em Direitos Humanos promovem debates sobre cárcere, gênero e aplicação…
O XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos iniciou suas atividades na manhã desta terça-feira (11/11), com cinco minicursos simultâneos realizados na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Os encontros…
Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 14 a 21/11
Portaria Nº 3726, de 07 de novembro de 2025
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 14/11/2025 e…
Lista provisória de jurados(as) do Tribunal do Júri de Palmas para 2026 alcança equidade com 178…
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas publicou a lista provisória com nomes de jurados(as) que poderão atuar nas sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e feminicídios, no ano de 2026. A relação está…
Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nessa terça (11/11) e já reúne mais de 900…
O XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nessa terça-feira, 11 de novembro, com a realização dos minicursos presenciais. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com…
TJTO publica calendário de feriados e pontos facultativos para 2026
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, por meio da Portaria nº 3741/2025, o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário tocantinense para o exercício de 2026. A medida orienta o…
cliente de banco será indenizada em R$ 5 mil por compras fraudulentas em cartão clonado
Uma instituição financeira terá que indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais, devido a compras fraudulentas feitas com o cartão de crédito da consumidora. A sentença é do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara da Comarca…
Tribunal do Júri condena acusado de matar homem com bloco de cimento e pena é fixada em 19 anos de…
Em sessão de julgamento realizada na sexta-feira (7/11), o Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso do Tocantins condenou Giliarde dos Reis Coutinho, de 28 anos, pela morte de Ernanes Fernandes, em Marianópolis, no dia 27/10/2024. Além…
Esmat promove evento gratuito com especialistas do TCE, MPTO e Judiciário no dia 25 de novembro
Com foco na valorização da transparência, da ética e da boa gestão dos recursos públicos, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promove, no dia 25 de novembro, o evento “Gestão Pública: Boas Práticas, Governança e…
Nota de Pesar
Com muito pesar, o Tribunal de Justiça comunica o falecimento de Eliza Tranqueira Silva, mãe da servidora aposentada da Comarca de Miracema, Elice Tranqueira da Silva, ocorrido na madrugada deste domingo (9/11).
O velório será…