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Estado
Ex-padrasto recebe pena de 10 anos de prisão por estupro de enteada de 13 anos
Denunciado em 2021 por estupro reiterado contra uma enteada com idade abaixo de 13 anos na época do crime, o ex-padrasto da vítima, de 48 anos, vai cumprir 10 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A sentença que o condenou pelo…
Júri condena a 12 anos de prisão réu que matou a facadas homem que estava embriagado dentro de casa
Em sessão do júri encerrada às 17h55 desta quinta-feira (2/5), o Tribunal do Júri de Araguaína condenou o réu Marcelo dos Santos Silva, de 38 anos, pela morte a facadas de Sérgio Machado Cruz, no dia 15 de dezembro de 2019, no Setor…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com o objetivo de estabelecer medidas que possam prevenir e cessar possíveis ocorrências de maus-tratos e morte de animais que participarão da cavalgada que abre a “Expoara 2024”, a ser realizada entre os dias 29 de maio e 09 de junho,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins participou da operação “Comminatio Magistratus”, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins (Ficco)…
Esmat e Google Brasil discutem estratégias de utilização de Inteligência Artificial Generativa no…
Em um encontro pautado pelo diálogo acerca da inovação no Sistema Judiciário, o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Colégio Permanente de Diretores das…
Esmat realizará Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas; Inscreva-se
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, em 23 de maio, das 8h30 às 18h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), o Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Agentes comunitários de saúde de Palmas participaram nesta quinta-feira, 03 de maio, de uma capacitação oferecida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que possam colaborar mais efetivamente com as notificações de casos de…
Júri condena a 11 anos de prisão homem pago para matar por vingança do contratante
Julgamento do Tribunal do Júri de Tocantinópolis realizado nesta quinta-feira (2/4) condenou o réu Elcifran Lima de Sousa, de 30 anos, por ter sido contratado para matar um morador da cidade em 2019, em vingança da família que havia…
Formação para Comissões de Heteroidentificação do Poder Judiciário Tocantinense será realizada em…
Os(As) alunos(as) com certificação no curso Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário Tocantinense, promovido, em 2023, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), participarão, nos dias 8 e 9 de…
TJTO lança edital para eleição da Comissão de Ética do Judiciário tocantinense
Foi publicado no Diário da Justiça Tocantins desta segunda-feira (29/4), o edital para a eleição da Comissão de Ética do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO). Interessados em concorrer têm de 2 a 13 de maio para registrar a…