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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com o objetivo de proporcionar atendimento humanizado e garantir os direitos das mulheres transgênero, o Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu com representantes da comunidade LGBTQIAPN+. O encontro,…
Juíza diretora do Fórum de Araguatins é homenageada por servidores(as) e colaboradores(as) da…
“É uma causa que eu me preocupo muito”, disse emocionada, a juíza Nely Alves da Cruz, durante o lançamento do do Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado às mulheres do Poder Judiciário do Tocantins (PAHS), ocorrido na última…
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Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em favor do aperfeiçoamento dos serviços em saúde voltados às pessoas com autismo, o Estado do Tocantins formalizou uma “Linha do Cuidado para a Atenção às Pessoas com…
Novo Plano de Logística Sustentável do Judiciário do Tocantins ganha versão mais acessível em…
Instrumento de gestão estratégica socioambiental do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), o novo Plano de Logística Sustentável (PLS), que está em vigência desde dezembro de 2023, orientará as ações do PJTO durante o biênio 2024/2026.…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, no dia 29, denúncia contra seis pessoas, acusadas dos crimes de estelionato, organização criminosa e outros delitos. O grupo é denunciado por um crime específico, de aplicar golpe ao…
TJ declara inconstitucional leis criadas por vereadores de Araguaína que proíbem cobrar água e…
Durante a 7ª Sessão Ordinária Judicial realizada nesta quinta-feira (2/5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins declarou inconstitucionais as leis de n.º 3.177, de 2020 e nº 3.383, de 2023, criadas pela…
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Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na segunda-feira, 29, o bloqueio de valores das contas públicas do Município de Palmas, para aquisição de dispositivo de medição dos…
Inscrições abertas para a III Semana do Judiciário de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e à…
Estão abertas as inscrições para a III Semana do Judiciário de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e à Discriminação em todas as suas formas. O evento, aberto ao público, será realizado no período de 6 a 10 de maio, no auditório do…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em articulação com pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promove o evento "Diálogos sobre Mulheres na Política – Construindo Igualdade de Gênero nas Eleições de…
Réu é condenado a cerca de 6 anos de prisão por integrar facção criminosa que atuava no Norte do…
O juiz José Carlos Ferreira Machado, em atuação 1ª Escrivania Criminal de Xambioá, condenou a 5 anos e 6 meses de prisão, um homem que respondia pelo crime de promoção, constituição e integração de uma organização criminosa que atuava…