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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Durante a 160ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada nesta segunda-feira, 22, foram eleitos os coordenadores dos seis Centros de Apoio Operacional (Caops) do MPTO, assim como os membros da Comissão…
TJTO lança programa de proteção às mulheres do Judiciário nesta terça-feira (30/4) e fortalece a…
Atento e preocupado com o contexto de violência doméstica e familiar das mulheres do Poder Judiciário (PJTO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) lança nesta terça-feira (30/4), às 16 horas, o Programa de Proteção,…
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“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais de 57 mil hectares. Estamos na região desde 1723 e até hoje não tivemos nossos direitos respeitados”, desabafa…
Segunda Câmara Criminal do TJTO mantém decisão que manda a júri os acusados de matar moradores de…
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve a sentença de pronúncia - que manda réus a julgamento por júri popular - dos acusados de matar dois moradores em situação de rua no centro da…
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Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que facilita a emissão dos documentos de identificação…
Práticas inovadoras para regularização fundiária são apresentadas em Fórum Nacional
As apresentações das boas práticas da regularização fundiárias nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Sul marcaram a tarde desta sexta-feira (26/4), do 5º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça, que é realizado em…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fim de discutir a execução do subprograma de adequação urbanística da borda do…
Homem é condenado a 19 anos de prisão por morte de vendedor de vassouras após discussão por dívida
Durante sessão do Tribunal do Júri de Augustinópolis, realizada nesta segunda-feira (29/4), os jurados condenaram Cássio Pereira Feitosa, de 31 anos, pela morte de Célio Amorim Albuquerque, cometida em setembro de 2016.
A vítima…
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Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos Santos, denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por matar Douglas Ferreira Gomes. O crime aconteceu em…
Dupla de diaristas é condenada a mais de 38 anos de prisão por roubos em série praticados em bar de…
Os diaristas Charliston de Oliveira Melo, de 27 anos, e Diego Mateus da Silva Batista, de 20 anos, estão condenados a mais de 38 anos de prisão, na soma total das penas, pelos crimes de roubo majorado - forma agravadora de roubo…