Navegando pela Categoria
Estado
Juiz define início do julgamento do acusado de feminicídio da esposa no Jardim Aureny III; audiência…
Felipe de Jesus Magalhães, de 26 anos, réu pela morte da esposa na noite de 27 de novembro de 2023, no Jardim Aureny III, região sul de Palmas, tem data para ser interrogado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, Cledson José Dias…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o “Encontro Brasileiro de Surdos”, que abordou a temática de comunicação, pluralidade e diversidade na surdez. O evento, promovido pela Associação…
Regularização Fundiária nas Favelas e o Papel das Corregedorias Gerais de Justiça
O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na palestra do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizado em Palmas nesta sexta-feira (26/4). A juíza auxiliar da Corregedoria…
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo – Notícias
26/04/2024 - 16:10
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins recomendou na terça-feira,23, que os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado promovam ações de cuidado com a saúde mental e…
Inscrições abertas para a III Semana de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e à Discriminação em…
Estão abertas as inscrições para a III Semana de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e à Discriminação em todas as suas formas. O evento, aberto ao público, será realizado no período de 6 a 10 de maio, no auditório do Tribunal de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Três réus acusados de matar um homem em Araguaína em 2022, por motivo de disputa entre facções criminosas rivais, foram condenados, na quarta-feira, 24, a penas que variam de 22 a 25 anos de reclusão. O cumprimento das penas deve…
5º Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça discute governança fundiária, mercado…
Como parte da programação do 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, o 5º Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça, que ocorre em Palmas, nesta sexta-feira (26/4), reúne especialistas e…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com o objetivo de tratar sobre medidas para o combate à violência contra a mulher na região sul de Palmas, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou na segunda-feira, 22, de reunião…
Painéis Temáticos abordam linguagem simples, inovação e projetos para o Judiciário
O uso da linguagem simples no Judiciário, foi o assunto do primeiro painel temático: TJPI Descomplica, na manhã desta quinta-feira (25/4), durante o segundo dia de programação do 93 Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da…