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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) visa garantir que o Município de Tocantinópolis e o Estado do Tocantins cumpram a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% dos alimentos da merenda escolar sejam…
Atenta às demandas da CPP de Palmas, Justiça determina construção de espaço para regularização de…
Diante da ameaça de greve por parte de detentos que reivindicavam o cumprimento de visitas semanais na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), durante audiência com 250 presos do Pavilhão 5 e com representantes da Secretaria da…
TJTO doa 50 itens de informática para atender o Tiro de Guerra de Miracema
Cinquenta itens de informática vão reforçar o trabalho desenvolvido pelo Tiro de Guerra 11-008 de Miracema do Tocantins. Os equipamentos, doados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ao 22º Batalhão da Infantaria, foram…
Tribunal do Júri da Comarca de Taguatinga abre 1° Temporada com julgamento no dia 27 de fevereiro;…
O Tribunal do Júri da Comarca de Taguatinga abre a Primeira Temporada do ano de 2024 no dia 27 de fevereiro. Ao todo, serão julgados três crimes contra a vida, em sessões que se estendem até o mês de março, sendo realizadas em 27/2,…
Juíza Odete Almeida assume Coordenadoria da Cidadania da CGJUS
A juíza Odete Batista Dias Almeida assumiu, nesta segunda-feira (14/02), a Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS). A Portaria nº 354/2024, que designou a magistrada para o cargo, foi…
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas – Notícias
14/02/2024 - 18:37
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Antonio Andrade é o autor do projeto
O…
PID de Araguaína vai atender cidadãos (as) dos municípios da região Norte do Estado
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da portaria Nº 353/2024, de 9 de fevereiro de 2024, instituiu mais um Ponto de Inclusão Digital (PID), desta vez, na Sala de Perícias da Comarca de Araguaína. A iniciativa, contemplada…
Projeto destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal –…
14/02/2024 - 17:41
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Fausto Santos Jr. pretende definir parcela…
Corregedoria-geral da Justiça estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil…
Em cumprimento a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que determinou o restabelecimento de matrículas imobiliárias no loteamento Tiúba/Coqueirinho, em Palmas, a Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) publicou, nesta…
Inscrições abertas para o XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos na Perspectiva…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta sexta-feira (9/2), as inscrições para a décima sexta edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos. Edição que ocorre em Portugal e Espanha. As atividades…