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Estado
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no último dia 8 de fevereiro, decisão que obriga o governo do Estado a sanar irregularidades na Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP).Os problemas no local estão…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o projeto de pavimentação asfáltica da rodovia TO-126, em especial o trecho entre os…
Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO convoca candidatos(as) do Exame Nacional da Magistratura…
A Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) convoca os candidatos (as) do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) a realizarem exame de heteroidentificação conforme Resolução nº 541/2023 do…
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Como estratégia para que vítimas de violência na Capital recebam atendimento especializado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), articulou…
Poder Judiciário atua em regime de plantão no Carnaval
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) atuará em regime de plantão neste feriado de Carnaval, com início às 18 horas desta sexta-feira (9/2) até as 11h59 do dia 14/2, Quarta-feira de Cinzas. O expediente será retomado na quarta-feira…
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O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o secretário de Segurança Pública do Estado, Wlademir Mota Oliveira, assinaram na manhã desta sexta-feira, 9, o Termo de Cessão de Uso do imóvel que abrigava a sede das Promotorias de…
Encontro de Corregedores (as) Permanentes termina com 3ª Carta de Palmas
O Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope) terminou, no início da noite desta quinta-feira (08/02), com a elaboração da Carta do 3º Encoge. Evento realizado…
Após ouvir testemunhas e acusados de matar mulher em Araguaína, processo segue para alegações finais
Uma testemunha de defesa foi ouvida e os três denunciados de tramar e executar a morte de Anazilda Santos Almeida, em Araguaína, foram interrogados, durante a segunda audiência de instrução, realizada nesta quinta-feira (8/2). Os…
Nupemec realiza pesquisa de satisfação para avaliar qualidade dos serviços e aprimorar audiências de…
Cidadãos(ãs), advogados(as) e defensores(as) públicos(as) atendidos(as) nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) estão sendo convidados(as) a participarem de uma pesquisa de satisfação. A avaliação está…
Poder Judiciário realiza 2ª edição da campanha “Assédio Não é Paquera” durante o Carnaval 2024
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de violência Doméstica e Familiar (Cevid) e por meio do Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (GGEM) realiza a segunda edição…