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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Dando continuidade às atividades de fiscalização de unidades de atendimento psicossocial na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 23, vistoria no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi),…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins a corrigir falhas no serviço de transporte de urgência e emergência de…
Corregedoria-Geral da Justiça atualiza Tabelas de Emolumentos para 2024
Em cumprimento à Lei Estadual nº 3.408, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, entrou em vigor neste mês de…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Ivo de Oliveira, pai da diretora executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Ana Beatriz de Oliveira Pretto, ocorrido nesta quinta-feira…
Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correições ordinárias para 2024
Visando aprimorar processos e os serviços prestados à sociedade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizará, em 2023, correições ordinárias em 10 comarcas do Estado. O Calendário está publicado no Diário da…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 23, uma ação cautelar criminal requerendo a apreensão e penhora de bens (no valor de R$ 1,48 milhão) de uma proprietária rural do município de Lagoa da Confusão. O MP…
Inscrições abertas para curso “Gestão ao meu favor: estratégias para resultados”
Os(As) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense interessados(as) em participar do curso “Gestão ao meu favor: estratégias para resultados” podem se inscrever clicando aqui.
A capacitação ocorrerá, nos dias 29 e…
Acusado de matar a professora Elisabeth Figueiredo é condenado a 18 anos de prisão por homicídio…
O Conselho de Sentença condenou, nesta quarta-feira (24/1), Washington Luiz Santana de Oliveira, 51 anos, a 18 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima). Ele…
Portaria estabelece novos membros para Comitê Estadual de Precatórios
O Comitê Estadual de Precatórios passa a ter nova composição a partir desta terça-feira (23/1), conforme a Portaria Nº 141/2024, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria…
NAPsi é serviço de atendimento/acolhimento do TJTO quando o assunto é saúde mental
No começo de ano é comum que se busque melhores soluções e alternativas para velhos problemas. A chegada de cada ano novo representa ainda o surgimento de novos desafios, mas também, provocações renovadas. Diante deste cenário, desta…