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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerendo mais uma vez que o Município de Gurupi cumpra a sentença que determina a implantação da Unidade de Atenção Oftalmológica de Gurupi (UAO), Justiça fixou o prazo de 30…
Projeto isenta de bandeiras tarifárias os consumidores dos estados do Norte onde há hidrelétricas…
24/01/2024 - 15:03
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres reclama que estados com…
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Nesta segunda-feira, 22, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria nº 0052/2024, que designou a promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso para a função de coordenadora do Núcleo Maria…
12 réus são interrogados e quatro testemunhas ouvidas em processo de acusados de integrar grupo…
Quatro testemunhas, sendo uma de acusação e três de defesa foram ouvidas, por videoconferência, durante audiência de instrução realizada nesta segunda-feira (22/1), sobre um processo que envolve 15 acusados de integrar uma organização…
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Nesta segunda-feira, 22, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria nº 0052/2024, que designou a promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso para a função de coordenadora do Núcleo Maria…
mais de 1,5 mil atos praticados
Um total de 1.538 atos praticados. Este foi o balanço da III Semana da Criança no Poder Judiciário do Tocantins, realizada entre 16 e 23 de outubro de 2023 com o objetivo de priorizar e agilizar a prestação jurisdicional e…
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Com a finalidade de proporcionar um ambiente de reflexão e compartilhamento de conhecimento, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) realiza o evento acadêmico “Café com…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, encaminhou recomendação à Prefeitura de Colinas e à empresa Energisa requerendo que seja finalizada, no prazo de 10 dias, a…
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 23, a operação Praeda, para o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão em residências e…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão, orientando que aprimore a publicidade direcionada aos editais dos processos licitatórios do Município.Na recomendação, a 2ª Promotoria de…