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Estado
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line – Notícias
22/12/2023 - 00:43
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Adolfo Viana, relator da proposta
A Câmara…
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe – Notícias
22/12/2023 - 00:12
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Adolfo Viana, relator da proposta
A Câmara…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
“A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Acordos de Não Persecução Penal na comarca de Augustinópolis” foi tema de monografia defendida na Universidade Federal do Maranhão, na última segunda-feira, 18. O trabalho traz…
Proposta de mudança do organograma do Poder Judiciário é aprovada pelo Legislativo
Três matérias do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) foram aprovadas na última quinta-feira (14/12), no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto) e, agora, aguardam sanção do governador do estado. Dentre elas, o Projeto de Lei…
Fechando o ano, Nupref entrega 298 títulos de regularização fundiária na região sul de Palmas
Nesta quarta-feira (20/12), 298 moradores da região Sul de Palmas vão receber o título de propriedade do imóvel onde vivem. O processo de regularização fundiária foi supervisionado e priorizado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização…
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo – Notícias
20/12/2023 - 15:38
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Leo Prates: conselhos profissionais devem…
Presidente veta artigo que facilita regularização de assentamentos na Amazônia – Notícias
20/12/2023 - 15:23
Jader Paes/Agência Pará
Agricultor recebe título de propriedade do Instituto de Terras do Pará…
Comissão aprova dispensa de licitação para área de saúde durante pandemias ou epidemias –…
20/12/2023 - 14:55
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Antonio Andrade incluiu a mudança na nova…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Em Pedro Afonso, mulher que matou o ex-namorado por ciúmes é condenada a mais de 14 anos de prisãoO Tribunal do Júri realizado em Pedro Afonso acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Kelliany Machado da Cruz…
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não…
19/12/2023 - 08:53
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Fred Linhares apresentou o substitutivo…