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Estado
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Após procedimentos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o município de Palmas concluiu a reforma da Unidade de Saúde da Família da Arno 71 (603 Norte), responsável pelo atendimento de quase 25 mil pessoas na região norte da…
Câmara aprova MP que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias
14/12/2023 - 23:20
• Atualizado em 14/12/2023 - 23:35
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Câmara conclui votação de MP que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias
14/12/2023 - 23:20
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta quinta-feira
A…
Grupo de trabalho do Programa SimplesTOC inicia ações e avança em direção à linguagem simples no…
A implementação do uso da linguagem simples, da facilitação visual e de ferramentas tecnológicas que visem o aprimoramento dos processos de comunicação no Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) está cada vez mais próxima. Na primeira…
Aprovado texto-base da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe – Notícias
14/12/2023 - 22:30
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira…
CNJ realiza encontros para qualificar Apecs no contexto das alternativas penais com participação do…
Para aprimorar as políticas de alternativas penais no Brasil de forma alinhada à qualificação dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma série de encontros com…
Termina neste sábado (16/12) consulta pública sobre Código Nacional de Normas para tribunais
A consulta pública que recebe desde o dia 17 de novembro de 2023 sugestões para regulamentação de proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional) termina neste sábado…
CGJUS orienta novos delegatários sobre procedimentos e documentação para investidura e entrada em…
A Coordenadoria dos Serviços Notariais e de Registro da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) disponibilizou, nesta terça-feira (12/12), os procedimentos necessários para investidura e entrada em exercício aos…
Dez comarcas serão correicionadas em 2024
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins aprovou, por unanimidade, na 19ª sessão ordinária administrativa, o calendário de correições gerais ordinárias a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) no ano…
Comissão Gestora do PLS traça metas e projetos para 2024
A política de sustentabilidade do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) foi tema de reunião conduzida pela desembargadora Ângela Prudente, que é a presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de…