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Estado
Em implantação no TJTO, SimplesToc se destaca no Encontro Nacional do Judiciário
O Judiciário brasileiro está em busca de uma linguagem “Erga omnes”. Se você entendeu o que significa esta expressão jurídica, pode continuar o texto daqui. Caso não saiba o que ela significa, consulte o glossário no final deste texto…
Alterações em normativos facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na sua Resolução n° 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A Justiça atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e expediu sentença em que declara nulos os atos de doação de 26 lotes públicos em Cariri do Tocantins. Os imóveis urbanos possuem…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize transporte individualizado para os pacientes com Transtorno do…
conheça um pouco mais sobre o programa de linguagem simplificada do TJTO
Terezinhaaa!
Fenômeno de audiência da TV durante as décadas de 1970 e 1980, Abelardo Barbosa, o "Chacrinha", se notabilizou como comunicador, atingindo milhões de brasileiras e brasileiros. Entre seus inúmeros bordões, repetidos até…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Três projetos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram selecionados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para receber certificados referentes a boas práticas resolutivas.O reconhecimento é resultado da Correição…
Poder Judiciário entra em regime de plantão a partir de 19/12; recesso forense começa dia 20/12 e…
O Poder Judiciário do Tocantins entra em regime de plantão a partir do próximo dia 19 de dezembro, em razão do remanejamento do feriado de 8 de dezembro, alusivo ao Dia da Justiça, conforme a Portaria Nº 2630, de 27 de outubro de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Moradores da comunidade quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, participaram nesta terça-feira, 05, de uma roda de conversa com o tema “O Ministério Público e as comunidades quilombolas” com a coordenadora do Centro…
Poder Judiciário do Tocantins é Prata no Prêmio CNJ de Qualidade
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) é Prata no Prêmio CNJ de Qualidade com a porcentagem de 71,0% em ações desenvolvidas nos eixos de governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia.
Entre os pontos positivos que…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 04, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Porto Nacional, a condenação de Vanilson de Sousa, conhecido por Grilo, a 17 anos e seis meses de prisão, pelo…