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Estado
Poder Judiciário do Tocantins movimenta mais de 970 processos durante a 25ª Semana Justiça Pela Paz…
Organizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a 25ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, que aconteceu do dia 20 a 24 de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Três policiais militares suspeitos de assassinar o músico Joan Braga dos Reis foram presos nesta sexta-feira, 1, em Guaraí. O Ministério Público do Tocantins (MPTO), além de se manifestar a favor das prisões e dos mandados de busca e…
Poder Judiciário – Recesso forense começa dia 20 de dezembro de 2023 e vai até 06 de janeiro…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) entrará em recesso forense a partir do próximo dia 20 de dezembro e irá até 6 de janeiro de 2024, período durante o qual não haverá expediente no PJTO, que funcionará em regime de plantão.
No dia…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins foi encerrado nesta sexta-feira, 1º, com um debate de âmbito nacional, que abordou o tema “Aspectos institucionais do Ministério Público” e teve como debatedores representantes…
Policiais militares da Assessoria Militar do TJTO participaram de Teste de Aptidão Física (TAF)
Com o objetivo de acompanhar as condições de saúde e estimular a prática de atividade física, policiais militares pertencentes à Assessoria Militar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) participaram de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
As ações desenvolvidas pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia em defesa dos recursos naturais, com ênfase no uso sustentável dos recursos hídricos e no combate aos desmatamentos ilegais, foram premiadas com o troféu de…
Justiça determina que Município de Palmas contrate profissional auxiliar e forneça recursos…
Em sentença proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), deu decisão favorável a professor municipal com deficiência visual. Com isso, fica…
Comarca de Dianópolis realiza ação no encerramento do mês de conscientização
Fechando o mês de conscientização ao câncer de próstata, a Comarca de Dianópolis realizou uma ação de sensibilização entre servidores(as) na ultima quinta-feira (30/11), em referencia à causa do Novembro Azul. A ação se deu como um…
tribunais discutem metas para aprimoramento da Justiça
O futuro da Justiça brasileira estará em debate nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Salvador, onde representantes de tribunais se reúnem no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
“Desejo que sejam promotores de encontros. De encontro das vítimas com os seus direitos”. Esta foi a mensagem final da promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibílio durante o painel “O Direito Fundamental à Segurança e sua Materialização…