Estado

07/11/2023 - 18:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara…

07/11/2023 - 17:57   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara…

Uma audiência de conciliação realizada nessa segunda-feira (06) pelo juiz Herisberto Furtado Caldas da Comarca de Goiatins promoveu acordo entre as partes envolvidas num conflito agrário envolvendo as glebas Tauá e Data Bonita. O…

O desembargador Elcio Sabo Mendes e o juiz Bruno Perrotta de Menezes, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), participaram, nesta terça-feira (7/11), de uma reunião com a equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação…

07/11/2023 - 13:00   Getty Images Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva…

Até o próximo domingo (12/11), moradores de Gurupi, no Sul do estado, que tiverem pendências com o município, podem regularizar a situação por meio do Mutirão de Negociações Fiscais (Refis 2023), iniciativa do Poder Judiciário do…

Um total de R$64.744.843,51 arrecadados na primeira etapa do Refis 2023, a presencial ocorrida de 23 a 29 de outubro. Sucesso de arrecadação, o mutirão entra agora em nova fase, a prorrogação na modalidade virtual que segue até o dia…

A juíza Milene de Carvalho Henrique determinou, no último sábado (4/11), que o Estado do Tocantins adote providências para a instalação e regulação do funcionamento de registro eletrônico de frequências dos servidores públicos…

Quem garantiu a participação na 5ª edição da Corrida da Justiça da Acessibilidade e Inclusão, agora, pode se preparar para cruzar a linha de chegada e também garantir prêmios. Nesta terça-feira (7/11), haverá um sorteio exclusivo para…

Ciente da necessidade de discussões propositivas para o combate ao racismo, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, participou, no dia 26 de outubro, de uma reunião virtual com…