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Estado
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Esta semana o projeto Minicidadão, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), chega a mais uma escola palmense. Nesta terça e quarta-feira, 10 e 11, mais de 360 crianças e adolescentes da Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva,…
prazo para inscrições é ampliado até 13/10
As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de conflitos, que aprimoram e dão maior eficiência do Poder Judiciário, podem ser inscritas até o dia 13 de outubro no XIV Prêmio…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Maurícia Teixeira Damasceno, 97 anos, avó paterna do juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Comarca de Taguatinga.
O sepultamento foi realizado nesta…
Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024 – Notícias
09/10/2023 - 11:53
Agência Câmara
A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o…
Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastres – Notícias
06/10/2023 - 18:41
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados analisam propostas no Plenário
A…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Diante de reiteradas notícias de falta de pagamento dos funcionários celetistas contratados pela Associação Saúde em Movimento (ASM), empresa responsável pela administração das Unidades de Terapia Intensiva 01 e 02 do Hospital Regional…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A rede de atendimento de internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas relacionadas à saúde mental no Tocantins voltou a ser pauta de audiência administrativa realizada entre o Ministério Público do…
Nos 35 anos do Tocantins, Poder Judiciário reafirma seu compromisso em promover justiça mais próxima…
Dia 5 de outubro de 1988 nascia o Estado do Tocantins, por meio do artigo 13 de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Três meses depois, em 1º de janeiro de 1989, era instalado o Tribunal de Justiça…
Esmat abre inscrições para duas turmas do curso de Libras Básico
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) está com inscrições abertas para o curso de Libras Básico, que será realizado em duas turmas, Turma I (matutino) e Turma II (vespertino), no período de 17 de outubro a 5 de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A população de Palmas esperou apenas 1 hora e 26 minutos para conhecer, no último domingo, 1º, todos os 20 conselheiros tutelares eleitos ou reeleitos, que atuarão na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes da capital do…